quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Facebook corre o risco de sair do ar no Brasil

Facebook corre o risco de sair do ar no Brasil

Foto: Daniel Acker/Bloomberg
  • Decisão judicial dá prazo de 48 horas para empresa apagar comentários postados na rede social

Daniel Acker/Bloomberg
RIO – O Facebook tem até esta sexta-feira para apagar algumas postagens ou corre o risco de sair do ar em todo o país. Segundo despacho proferido na quarta-feira pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, a rede social tinha 48 horas para apagar comentários ofensivos postados pela apresentadora de TV Luize Altenhofen contra o cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior.
“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”, determinou o magistrado.
O caso teve início em janeiro deste ano. O processo, por danos morais e materiais, foi movido por Gondim contra a apresentadora. De acordo com a acusação, um cachorro da artista teria invadido a casa do dentista e ameaçado sua família. Como reação, Gondim atingiu o animal com um barra de ferro.
O cachorro, da raça pitbull, ficou bastante machucado, mas não morreu. Inconformada com a situação, a artista teria batido com o carro no portão do dentista e publicado no Facebook comentários ofensivos, postando inclusive o endereço de Gondim.
- Quando ela colocou no Facebook, a história se espalhou. Meu cliente chegou a ser chamado de assassino – afirma Paulo Roberto Esteves, advogado de Gondim.
“O Facebook está sujeito às leis brasileiras”
Em abril, a Justiça determinou, em tutela antecipada, que o Facebook retirasse os comentários do ar. Para tal, a empresa pediu que os endereços URLs das páginas fossem encaminhados. De acordo com o despacho do juiz, o procedimento foi realizado e mesmo assim a decisão não foi cumprida.
No dia 31 de julho, disse o magistrado, o Facebook afirmou não ser responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site. “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.
“A afirmação, acima transcrita, é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano. (…) Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, destacou Bonvicino.
Segundo o despacho, em caso de descumprimento o Facebook será retirado do ar. “Oficie-se a Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7, Brasil Telecon para que bloqueiem todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur“.
Em nota, o Facebook Brasil diz ter como “política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado legal”. Segundo a empresa, em nenhum momento os endereços URLs dos conteúdos em questão foram encaminhados.
O advogado da apresentadora Luize Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, explica que a ação ainda está em curso e que a disputa em questão é entre o Facebook e a Justiça.


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